domingo, dezembro 18

O Povo não deve ser soberano


O povo não deve ser soberano a propósito da pena de morte.

Ouvi agora mesmo esta frase no programa Eixo do Mal da Sic Notícias, proferida por Daniel Oliveira, um dos fundadores do Barnabé e membro do Bloco de Esquerda. A frase pareceu ser consensual. Ninguém se manifestou contra. Vejamos o contexto da frase. Falava-se contra o facto de os Estados Unidos admitirem a pena de morte. Foi dito que eram os cidadadãos de cada estado que decidiam, porque os estados eram soberanos. DO disse que os estados não deveriam ser soberanos. Além disso, nem o povo devia ter o direito à soberania nestas matérias.
Que lhes parece?

21 comentários:

pedroromano disse...

Não ouvi o DO mas a fazer fé no que é dito no post é uma opinião no mínimo insólita: se nem o povo nem o Estado devem ser soberanos, qual a instituição que legislará sobre o tema? E com que LEGITIMIDADE? Ainda se poderia talvez argumentar que se poderia justificar a abolição da pena de morte com base num qualquer sistema ético e de valores, mas, ideia muito cara ao D.O., os valores são todos relativos...

Anónimo disse...

A VIDA é um valor absoluto.

pedroromano disse...

Segundo que valor?

Anónimo disse...

Deus deu-nos a vida e não temos o direito de a tirar.

CA disse...

"O povo não deve ser soberano a propósito da pena de morte."

É esta a esquerda que temos: nem reparam nas consequências do que dizem. O argumento de que a decisão sobre a vida e a morte está fora da soberania do povo é um dos mais usados contra o aborto e as leis que o liberalizam. Se se pretende usá-lo contra a pena de morte parece-me que se deve ser coerente e admiti-lo em geral.

OMWO disse...

"O povo não deve ser soberano a propósito da pena de morte."

Se não "o povo", então quem pode decidir sobre tais coisas?

O caro anónimo diz que é Deus. Como Deus não tem cartão de membro do BE, suponho que quem pode ser soberano, na ausência do Povo e do Senhor, é o próprio Daniel Oliveira, pois claro.

É aliás o que ele está a declarar, eu diria implicitamente, se não fôsse por demais explícito.

314 disse...

O daniel é democrático. O homem não acredita no culto da personalidade. O universo deve ser dirigido colegialmente. Pelos participantes do programa com um nome tão apropriado.

MP-S disse...

Concordo, a pena de morte deve ser banida em todos os paises. Essa questao nao deve ir a votos.

Se isso vos faz confusao, respondam-me a outra pergunta: a constituicao americana foi a votos?

MP-S disse...

Mas essa sugestao que o povo deve decidir sobre todas as questoes nao e' uma expressao de PC? :-)

E se o povo decidir que quer nacionalizar a actividade economica do pais, como e'?

on disse...

OMWO, estás a ser interpelado no post Politicamente Correcto. Eu não respondi porque não tenho autorização:)
Talvez tu a consigas, ou não precises?

OMWO disse...

>E se o povo decidir que quer >nacionalizar a actividade economica do >pais, como e'?

"O povo" somos todos. "O povo" pode perfeitamente decidir fazer isso. E outra parte "do povo" pode lutar contra isso. Quem ganha logo se vê.

Não há questão nenhuma que esteja para lá de discussão (por via das palavras ou da força - e a força é o que resta quando as palavras são proibidas). Basta existir alguém determinado a discuti-la. Pode ser é tão minoritario e/ou tão fraco que não tenha força para alterar nada. É assim a vida.

>a constituicao americana foi a votos?

As constituições podem ir a votos, no momento em que são feitas ou depois. Estão mais protegidas do que as leis comuns mas não estão acima da vontade "do povo". Se estivermos todos de acordo podemos pôr as maiores barbaridades na constituição. Uma republica democratica não tem em si outra moral intrinseca que não a dos cidadãos que a compõem.

A unica coisa aqui em causa é esta: Todas as questões - incluindo esta da pena de morte - são decididas por alguém. Não é Deus que escreve as leis nem as constituições. Se me dizem que "não é o povo" que decide então alguém tem que ser. Se não é "o povo", e se eu sei que é a classe dirigente, isso implica que a classe dirigente não faz parte do povo. Ou seja, que a nossa Republica é uma republica à maneira Romana, com uma classe nobre, que manda, e uma classe plebeia, que vota mas não manda quase nada. Não foi essa a ideia que nos venderam. Mas é a ideia intrinsecamente presente na própria noção de "classe politica". Estes senhores julgam que pertencem a uma elite exterior ao povo. Teoricamente eles deveriam ser apenas funcionarios do estado, eleitos por nós para nos representarem. Mas eles acham que são membros de uma classe superior, que digladiam lugares de poder de acordo com o numero de plebeus que cativam para as respectivas casas reais em dia de eleição. Ha uma substancial diferença.

on disse...

Quais são as outras questões que não são para ser decididas pelo povo?

MP-S disse...

omwo, estou de acordo.

ON, eu julgo que deve ser o povo a tomar as decisoes. Por outro lado, nao aceitaria a pena de morte mesmo que fosse aprovada pela populacao.

Agora, sera' que as decisoes politicas e economicas que influenciam as nossas vidas na pratica sao mesmo sujeitas a votacao?

on disse...

Não, e infelizmente a lei da gravitação universal também não:)
Gostava de saber voar como os passarinhos!

MP-S disse...

"Não, e infelizmente a lei da gravitação universal também não:)"

Entao, qual era o ponto? Era so' dizer mal do DO?

OMWO disse...

>ON, eu julgo que deve ser o povo a >tomar as decisoes. Por outro lado, nao >aceitaria a pena de morte mesmo que >fosse aprovada pela populacao.

Eu também acho que as decisões devem ser tomadas pelo povo - no ambito da democracia. E no entanto, em certas questões, eu jamais aceitaria a vontade do povo. A democracia não é o mais alto dos valores. É uma aliança entre seres humanos individuais. E como todas as alianças, devem ser mantidas mesmo à custa de sacrificios, mas, como todas as aliança, há pontos em que se quebram.

Se amanhã a maioria instituisse a lei islamica, ou me proibisse de falar (para lá do meu ponto de ruptura, porque no fundo ja proibe certas coisas), ou decidisse condenar-me à morte, a mim ou a quem amo, por coisa nenhuma, eu não o aceitaria. E declararia a minha secessão e passaria a ser, como todos somos ao nascer, a minha própria cidade-estado.

Mas, no ambito da democracia, e enquanto ela nao se rompe, de facto o povo deve poder decidir tudo.

A democracia não é um paraíso.

on disse...

Caro MP,

existem leis naturais e leis económicas que não dependem da nossa vontade. Quando a URSS aboliu a lei de mercado pagou um preço muito alto por isso: a própria extinção da URSS. A Coreia do Norte está a morrer à fome.

Há outras leis que dependem da nossa vontade. Podemos decidir se há pena de morte ou não, podemos decidir se há liberdade de expressão ou não. Não podemos decidir flutuar no espaço, mesmo que todos nós votemos a favor.

Em relação às leis que podemos decidir, alguém tem que decidir. Se não se quer decidir todas as leis do país de forma democrática então:

- não se venha depois dizer que se é democrático e acusar os outros de não o serem.

- digam logo quais são as leis que não são para ser decididas pelo povo ou pelos seus representantes.

- digam quem as vai decidir por nós.

on disse...

"Agora, sera' que as decisoes politicas e economicas que influenciam as nossas vidas na pratica sao mesmo sujeitas a votacao?"

Caro MP, li a sua pergunta demasiado depressa e acho que não a percebi. A resposta que lhe dei não faz sentido. Peço desculpa por isso. Aqui vai a resposta correta depois de ter voltado a lê-la.

Não são. Insurgi-me várias vezes contra decisões como a da Ota neste blogue. Se a opinião pública portuguesa fosse suficientemente forte e bem informada teria força para obrigar o governo a mudar. Mais que não seja porque esses senhores saberiam que a sua carreira política estaria terminada depois de terem feito coisas como o acordo Tap-Swiss Air. Não sei se é a este tipo de decisões que se refere.

Isso não é razão para que eu agora tenha que aceitar as palavras do DO.
Num momento de distracção esse senhor revelou o que lhe vai na cabeça.

Anónimo disse...

basicamente nada nem ninguém deve ser soberano numa tal matéria. é claro que se alguém trucidasse a minha Mãe bem poderia contar que lhe rebentaria com os cornos de que maneira fosse.
mombassa.kid@gmail.com

Anónimo disse...

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Anónimo disse...

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