terça-feira, junho 7

Reformas?


Tem-se discutido ultimamente se é legítimo que ume pessoa se reforme e acumule depois a reforma com rendimentos de trabalho. Parece-me que a reforma normal não pode ser entendida como um "subsídio de incapacidade" mas como o reconhecimento que a partir de certa altura a pessoa pode viver a vida como bem entender. Se depois a pessoa pretende trabalhar ainda, tanto melhor.

Por razões naturais de sustentabilidade, o que em média a pessoa vai receber de reforma deverá ser equivalente ao que descontou ao longo da vida activa. O estado só deve intervir em situações especiais, nomeadamente para assegurar que toda a gente tem um mínimo para viver com dignidade. Esta é uma componente social que deve vir do Orçamento Geral do Estado. Assim, o aumento da esperança de vida deve levar inevitavelmente ao aumento da idade de reforma.

As reformas ao fim de pouco tempo de trabalho não são reformas mas sim remunerações diferidas ao longo da vida toda, com uma incerteza associada ao tempo de vida do beneficiário; aliás pode calcular-se qual o montante actual que corresponde a uma reforma de n euros durante m anos (esperança média de vida do "reformado").

O que me parece profundamente imoral é que estes valores sejam retirados dos fundos de pensões ou da Caixa Geral de Aposentações. Se se quer pagar um ordenado fabuloso a determinados cargos isso deve estar explícito e não ser transferido como encargo futuro para um fundo de pensões de pessoas que ganham muito menos do que o beneficiado. Quando muito compre-se a pensão a uma instituição privada e logo se saberá o custo real.

Quanto à moralidade do próprio que recebe tais "reformas", se as entendermos como remuneração, então elas são um direito adquirido, eventualmente até foram uma condição para terem originalmente aceite o cargo que lhes deu direito a tal "reforma" e por isso não faz sentido que lhes seja pedido que abdiquem delas.

6 comentários:

wind disse...

Não estou totalmente de acordo contigo. não se entende como um ministro tenha uma "reforma"!

CA disse...

O que eu disse é que lhe chamam reforma mas não é uma reforma. É um complemento de ordenado disfarçado, pago depois da pessoa sair, que até vale muito dinheiro. Eu até acho má prática de gestão que dêem esses complementos. Valia mais que pagassem mais enquanto a pessoa está no activo.

Contudo, depois das regras estabelecidas, não acho correcto que se cortem esses pagamentos. Porque se calhar a pessoa até não tinha aceite inicialmente o cargo só pelo ordenado mensal, se não tivesse a garantia de que ainda lhe iriam continuar a pagar depois de sair.

A última questão é chamarem a isso pensão de reforma e irem buscar o dinheiro aos fundos de pensões: isto parece-me imoral, muito mau. Os pagamentos atrasados deviam sair da verba para ordenados.

Se uma pessoa vai para ministro deve receber como ministro (e recebe incrivelmente pouco para a responsabilidade que tem!). Não deve por isso perder regalias que teria se não fosse ministro.

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