quarta-feira, janeiro 18

Resmas e Resmas para Souto Moura

A sondagem Correio da Manhã/Aximage vem revelar que a maioria dos portugueses está do lado de Souto Moura. Com este procurador acontecem coisas. Com o anterior, nem por isso. É triste que haja uma clivagem direita/esquerda numa questão de regime. O Procurador é o arbitro, os clubes são os partidos e a maioria decide em função de ser ou não a sua cor a prejudicada pelo apito de Sousa Moura. Felizmente a classe média acaba por flutuar de forma sensata.
Penso que ainda vale a pena rebater uma das acusações que mais vezes tem sido repetida. A PGR tem culpa no caso da diskete:

Se me enviarem cartas que não me são destinadas, eu, como sei ler, percebo que não são para mim e devolvo-as.

À primeira vista é um sinal de grande incompetencia não reparar que uma file de Excel tem muito mais informações do que parece ter. Não sei se já repararam na complexidade de alguns processos em Portugal. A documentação reunida atinge por vezes muitas dezenas de milhares de documentos. Porquê? A defesa tenta submergir o ministério público em documentos. A defesa sabe quais são os documentos que enviou que são importantes. A acusação, não. A finitude dos meios do ministério público é explorada pelos réus com dinheiro até ao limite do possível. Quanto mais ricos e influentes são os acusados, mais incompetente será o ministério público. Se nós recebessemos cinco mil cartas por dia a tal tarefa elementar de examinar a correspondencia tornar-se-ia impossível.
Cabe-nos a cada um de nós escolher se vai ser mais um a gritar fora o arbitro, ou se vamos contribuir para que a reputação ( logo a eficiência) da PGR não seja ferida de morte.

Ver também: Souto Moura jogador de xadrez e O PGR e as marionetas.

7 comentários:

scriptore disse...

Interessantes teorias, mais ou menos conspirativas, que nos deixam de facto a pensar que a instabilidade da PGR não provém só da incompetencia de Souto Moura. Onde estarão as vozes (socialistas) destrutivas a Souto Moura, se for Cavaco a exonerá-lo ?

on disse...

Se...
Teorias da conspiração?
Não obrigado...

Veja o meu post sobre o assunto, está memso por baixo deste.

scriptore disse...

É um facto que depois de ler o post "teorias da conspiração" me apetece dar-lhe já razão antecipada. As criticas subiram realmente de tom esta semana...
Bom, sexta-feira teremos noticias...

Politikos disse...

O problema não é de quem inunda o MP e os Tribunais de cartas, requerimentos, petições e etc., é de quem as aceita. Não vê que o Ministério Público (MP) e os Tribunais «comem» acriticamente tudo o que lhe põem à frente?! Não fazem qualquer triagem ou selecção. E há gente a rir-se na cara deles: advogados e cidadãos mais informados dos «garantismos» do sistema fazem o querem deles?! Servem-se da Justiça?! Voltando ao exemplo das cartas: eu há cartas que nem abro e deito-as directamente para o lixo. O Estado de Direito é hoje uma ficção. O mais insignificante processo na PGR demora no mínimo 9 meses a resolver, mobilizando dezenas de pessoas.

on disse...

Se um processo é aberto e a defesa envia documentos, o ministério público tem de os aceitar. É desses documentos que eu falo. O processo casa pia deve encher várias salas. No meio disso tudo, quem tem tempo para verificar o filtro de uma diskette?
Num episódio do Yes Minister onde Jim queria saber o que se passava no ministério enviavam-lhe trabalho de casa constiuido por dúzias e dúzias de dossiers. Perdidos no meio disso tudo estavam dois ou tres documentos importantes....

Politikos disse...

Deviam ter verificado e não o fizeram. Por isso erraram. Além disso os registos de chamadas telefónicas do arguido com maior notoriedade pública não é um documento qualquer. Além de que ninguém os pressiona com o tempo. Têm o tempo todo do mundo, o que não acontece em mais nenhuma organização. Em processo penal e para os documentos escritos devia haver uma espécie de «over ruled» que tanto se ouve nos tribunais americanos... Enquanto assim não for, a Justiça continuará inundada de documentos e de processos de «bagatela»...

on disse...

"Em processo penal e para os documentos escritos devia haver uma espécie de «over ruled» que tanto se ouve nos tribunais americanos..."
Se não existe, não é culpa do ministério público.
Quando olho para a cara do PGR e para as criticas que lhe fazem, acho que ele tem cara de arbitro de futebol...

Não pretendo defender a pessoa do PGR. Não tenho uma opinião extRaordinária da sua actuação. Preocupa-me sim a INSTUITIÇÃO PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA.