terça-feira, julho 5

First thing we do...

"First thing we do is kill all the lawyers."- Henry VI, Part II – William Shakespeare

A politica esta cheia de advogados. A industria esta cheia de advogados. E eu já estou “cheio” dos advogados.

O que é um advogado? É, como um cangalheiro, um sintoma de que algo correu mal. Em principio, alguém que se chamaria em caso de uma infeliz necessidade. Mas ao contrário dos cangalheiros, a quem não é permitido incitar o homicídio para aumentar as vendas, aos advogados é permitido incitar ao litígio. Isto decorre da natureza das coisas? Ate certo ponto. Acima de tudo decorre de que temos mais advogados do que cangalheiros nos órgãos de poder. Aposto que se tivéssemos tantos cangalheiros no parlamento o número de mortes prematuras começaria misteriosamente a subir em flecha…

(Por vezes penso que o motivo para tantos advogados no poder decorre disto: Todos sabemos como os governos adoram colocar à frente da agricultura alguém que não percebe de agricultura, à frente da defesa quem disso nada percebe, etc. Com os advogados estamos sempre em terreno seguro. O curso de Direito é o único em que não se aprende absolutamente nada acerca do mundo real. Como não sabem fazer nada de útil, estão qualificados para qualquer ministério.)

E sim, eis o que temiam, voltamos ao exemplo das patentes (a IT é o meu exemplo universal desta semana, mas isto aplica-se a quase todas as profissões técnicas):

Com a legislação das patentes de software os únicos que ganham são os advogados. Eles criam assim ainda mais empregos para si próprios. Hoje em dia apenas uma fracção ínfima dos recursos de uma empresa de software é gasto a fazer trabalho novo. Recursos imensos são gastos a reinventar a roda, a reprogramar partes triviais de código para não infringir este ou aquele copyright, esta ou aquela patente. Em cada passo é necessária uma multidão de consultores jurídicos e de advogados litigantes para assegurar que não estamos a atingir a “propriedade intelectual” de ninguém e que ninguém atinge a nossa.

Se simplesmente se terminasse esta farsa a poupança seria imensa. Os recursos que estão a ser gastos não são recuperáveis Os programadores que reinventam a roda estão a esgotar o seu tempo, as suas energias, a sua criatividade, os seus melhores anos. Isso não se recupera. Perdem as empresas, perdem os indivíduos, perde a sociedade. Perde-se criatividade e inovação, que é precisamente o oposto do que se pretendia com o sistema de copyright e de patentes. Os únicos que ganham são os advogados, que nada produzem, e cujos números se inflacionam, tal como as suas contas bancárias. Esta situação tem paralelos em todas as indústrias, desde o entretenimento à electrónica. Hà dúzias de leis que "protegem" os direitos dessas companhias e que não servem para nada senão alimentar as suas imensas colmeias de advogados, “standing armies” que substituíram os exércitos dos senhores feudais, mas que não são igualmente indispensáveis. Se dissolvêssemos as leis bizantinas que eles criaram para se engordar a si próprios e as substituíssemos por algo mais razoável veríamos que os prejuízos causados pela perda de “protecção” legal à “propriedade intelectual” não se comparariam às perdas incorridas em “protegê-la”. De quem é que eles nos protegem? Deles próprios. Grazie, Don Corleone!...

A nova lei de patentes de software é mais uma pedra na construção desta torre de Babel do litígio frívolo. Quem precisava dela? A que necessidade Europeia veio ela responder? Estávamos no caos antes da sua chegada? Quem pediu isto, além dos lobbies dos gigantes do software, eles mesmos meras marionetas nas mãos dos seus departamentos legais? Já nos tempos antigos era comum os Reis estarem nas mãos dos seus Senhores da Guerra…

Isto um dia destes termina mal. Os USA, à custa disto, já não são os líderes tecnológicos que em tempos foram. A Europa parece querer seguir o mesmo caminho. Há países, como a China, que não terão esses pudores, e que se quiserem, poderão agarrar a oportunidade e o espaço deixado livre. Nada contra os Chineses, mas como eu vivo aqui gostaria de não ver a Europa a dar um tiro na cabeça…

O que dizem a seguirmos o conselho do Shakespeare?

Que o primeiro comentário a este post seja uma piada de advogados (do mais negro possível) é o meu mais sincero desejo :)

20 comentários:

OMWO disse...

Vou cumprir eu próprio:

P:O que se chama a um barco com 1000 advogados, naufragado no fundo do oceano?

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R: Um bom começo.

OMWO disse...

Alguém sabe mais alguma ?

(deixem-me agitar o ninho de vespas :))

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e depois, ja agora, serão bem vindos também comentários mais sérios :)

MaDi disse...

Sabem qual é a diferença entre o Bom Advogado e o Melhor Advogado?
- O Bom Advogado conhece a Lei...
- O Melhor conhece o Juíz...

MaDi disse...

As patentes na maior parte das áreas interessam mais aos advogados do que a qualquer outra pessoa.
Dependendo da área, às vezes um segredo industrial é mais rentável do que a patente. Os custos que são necessários com esta nem sempre compensam as vantagens de a ter.
Hoje em dia, algumas empresas começam a alterar a sua estratégia de patentes por causa disso.

cócegas cerebrais disse...

Caro OMWO.

Lamento, mas não se pode tomar a parte pelo todo nem se afirmar coisas como "O curso de Direito é o único em que não se aprende absolutamente nada acerca do mundo real. Como não sabem fazer nada de útil, estão qualificados para qualquer ministério" se não se tiver conhecimento de causa.

Claro que para estar a dizer tudo isto sou jurista. Não sou advogada, não teria qualquer vocação para a profissão e é certo que muitos advogados são autênticas encarnações do Tio Patinhas capazes de qualquer artimanha para porem muitos euros ao bolso. Isso não contesto, até assino por baixo.

Mas daí a dizer-se que no curso de Direito não se aprende nada sobre o Mundo real isso não é verdade. No curso de Direito não se aprende a decorar leis, não se vive num estado acrítico e não se aprende a ser o pior ser vivo à face da Terra. Também há traços de personalidade que devem ser tidos em conta, há quem tenha vocação para não prestar desde que nasceu.

No curso de Direito existem cadeiras esenciais para o enriquecimento da cultura de cada um e aprende-se a criticar, a pôr em causa o legislador e as mentes iluminadas dos mais doutos professores.

Resumindo, os licenciados em Direito não são uns mentecaptos que por aí andam, como os decreve.
Repito: se há advogados que não têm o mínimo de escrúpulos, nomeadamente nas grandes sociedades de advogados da capital, disso não tenho quaisquer dúvidas. Mas há pessoas de bem que muitas vezes se prejudicam em prol de uma causa que consideram justa.
Cada profissão tem as suas valias e, já que nem todos estudam Direito mas sendo a sociedade um pólo de conflitos porque o Homem é asim mesmo, quando surgem momentos de crise aquele que conhece a lei é o único que poderá prestar algum auxílio ao cidadão.

No que toca à produção legislativa, o Governo ou a Assembleia da República consultam com frequência os entes interessados na lei que estão a fazer para que a sua opinião não passe em vão. Assim, médicos ou engenheiros participam nas disussões, isto apenas para dar um exemplo.

Não poderia deixar de dar a minha modesta opinião, sob pena de este post pecar pela injustiça...

Eugénio disse...

Aqui, como em nenhum caso, não deve pagar o justo pelo pecador.
Dessa forma atacaríamos os médicos (todos), os professores (todos) universitários e não só, etc., etc., etc.

eugénia disse...

Caro eugénio, concordo que devem existir alguns advogados que mereçam ser sepultados em terra santa. Mas não abuse da caridade do povo.

OMWO disse...

Concordo que há uns advogados porreiros. Eu até conheço um.

Mas, que diabo, também havia de certeza uns tipos porreiros que por acaso até trabalhavam nas SS.

Há tipos porreiros em todo o lado...mas há "lados" mais cheios deles do que outros :)

De qualquer forma não era isto que eu queria dizer, mas hoje já é tarde para responder seriamente à verdadeira questão posta acima.

Prometo responder amanhã.

OMWO disse...

Mas antes de ir dormir:

Ola MaDi,

as patentes foram inventadas em parte para evitar precisamente a necessidade dos segredos industriais. Como se vê, falharam miseravelmente, acima de tudo graças á forma como foram pervertidas pela necessidade de fomentar o litígio na sociedade actual (leia-se, a necessidade de alimentar as hordas insaciaveis de advogados).

Concordo que os segredos industriais nunca fizeram tão mal ao mundo como as patentes. Ao menos podem ser re-descobertos se alguem for esperto que chegue. As patentes são uma venda cerebral que nos proibe de sequer sermos espertos...

Infelizmente ainda hà (cada vez mais há(?)) muita gente poderosa a preferir o caminho das patentes. Vê só quem compoe um dos grupos que tem estado a forçar a aprovação do novo regime de patentes de software...

OMWO disse...

Resposta à nossa cara jurista :)

Quando disse que não aprendiam nada acerca do mundo real refiro-me a competências técnicas em profissões que permitam uma interacção produtiva com o mundo Físico (o tipo de conhecimento que adquire um médico, físico, engenheiro civil, electricista, etc.). Em Direito aprende-se alguma coisa para lá de “decorar leis” mas, sinceramente, dos amigos que tive a estudar Direito pareceu-me claro que a minha afirmação não está longe da verdade. Não é de admirar, quando vejo que a maioria dos Biólogos não sabe nada sobre matemática, e vice-versa, que os advogados nada saibam sobre as disciplinas técnicas e científicas em geral. Sabem, além das convenções que decoraram, umas coisas sobre retórica, que é muito útil mas que não é o que eu referia, e umas coisas sobre as “Humanidades”. Os problemas acerca dos quais se legisla têm usualmente a ver com questões técnicas. O facto de termos gente de Direito a decidir essas coisas leva à existência de leis que mostram um desconhecimento total das áreas a que se referem. Andam todos, metaforicamente falando, a proibir a gravidade e a decretar o verdadeiro valor de Pi.
É evidente que para legislar é preciso dominar o processo formal da elaboração de uma lei. É preciso, portanto, alguém que perceba de Direito. É preciso também alguém que perceba da questão técnica sobre a qual se pretende legislar. Diz-me:

“No que toca à produção legislativa, o Governo ou a Assembleia da República consultam com frequência os entes interessados na lei que estão a fazer para que a sua opinião não passe em vão. Assim, médicos ou engenheiros participam nas disussões, isto apenas para dar um exemplo.”

É evidente que não se pode fazer leis só com o conhecimento do que se pretende realizar. É preciso alguém com formação em direito para elaborar correctamente a letra da lei, e para avisar contra consequências não-evidentes de a elaborar de uma forma ingénua. Isto é, não podemos ter apenas médicos, engenheiros, etc, a legislar a seu agrado mesmo quando o assunto em discussão é da sua especialidade.

O que se passa, portanto, é que habitualmente uns senhores com formação em direito elaboram as leis, e usam os especialistas das áreas afectadas como uma espécie consultores. Isto parece-me o oposto do desejável.

O desejável, parece-me, é que os especialistas das várias áreas técnicas estejam no centro do processo, e o especialista em direito sejam eles sim usados como consultores, ouvidos naquilo para que estão qualificados, que são os aspectos técnicos da elaboração da letra da lei.

Isso teria além disso a vantagem de focar as leis no seu espírito em vez da sua letra, e de dividir o poder pelas varias especialidades, em vez de alimentar a presente clique que, devido à sua uniformidade e espírito de classe, se vai perpetuando nos corredores do poder.

OMWO disse...

Se eu quiser trabalhar em Medicina tenho que ter um grau adequado. O mesmo para uma engenharia, etc.

Quais são as qualificações técnicas mínimas para se poder ser o ministro que decide acerca destas àreas?

O que há de errado aqui?

CA disse...

"habitualmente uns senhores com formação em direito elaboram as leis"

As leis vêm da Assembleia da República e os deputados têm profissões variadas. Convém distinguir claramente o legislador do jurista. As pessoas que conheço da área jurídica criticam severamente muitas leis por nem serem sequer um bom trabalho do ponto de vista jurídico.

Quanto às questões mínimas ela parece-me um pouco falaciosa. Se o primeiro ministro é o responsável pelo governo que formação deveria ter para exercer o cargo? Nenhuma seria suficientemente boa. Mas, do meu ponto de vista, sempre é melhor ter um primeiro ministro do que não ter governo.

OMWO disse...

O Primeiro Ministro tem um papel diferente. Se eu tivesse que escolher uma disciplina essencial para o curriculo de quem ocupa esse cargo eu escolheria a História...

Quanto aos ministros que tratam de uma pasta específica, parece-me que eles deveriam ser escolhidos com mais atenção às suas competências técnicas. Não quer dizer que conto com uma lei que a isso obrigue, mas simplesmente que os eleitores deveriam punir quem a isso não se obriga.

Em qualquer dos casos, é por isso que este ultimo comentario tinha pontos de interrogação.

Quanto aos membros da AR, lembro-me precisamente de notar em tempos num jornal a sua distribuição por porfissões, e não era nada uniforme, ao que me lembro com uma infestação anormal de gente de direito (refiro-me à profissão original antes de se tornarem tachistas profissionais). Vou ver se encontro na web alguma referência para a AR presente.

Em qualquer do caso ja me estou a afastar do assunto que me interessava, que é a progressiva implementação de leis que favorecem o litígio e que so servem os interessses dos advogados, como é o caso da nova lei de patentes. Se acham que esou a exagerar comparem a situação dos EUA com a nossa e digam-me se copiar as leis deles nos encaminhará para uma situação melhor ou pior...

OMWO disse...

De corrida passei agora pela página do grupo parlamentar do PSD, que lista as profissões dos membros da bancada. Não me parece que pelo menos nesse grupo algo tenha mudado. Fiz uma amostragem rápida e entre advogados e juristas temos uma esmagadora maioria, parece-me bem. Nao me parece uma maioria saudavel.

Se estou enganado, aceito correcções de bom grado.

Ate mais logo

cócegas cerebrais disse...

Caro OMWO,

Mais uma vez considero-o um pouco extremista em (passo a expressão) "atirar as culpas" para os juristas. Pois veja bem: se lamenta que na AR apenas ou maioritariamente se encontrem licenciados em Direito, o certo é que o CA tem toda a razão quando recorda que as bancadas parlamentares podem ser preenchidas por qualquer cidadão. O que acontece é que, por falta de paixão ou de vocação para a política, os licenciados noutras áreas falam falam mas não vão por sua vontade alistar-se nos partidos para fazerem ouvir as suas vozes.
Mas também os há e os exemplos mais flagrantes são os Engs Sócrates ou Guterres ou os economistas que ingressam nos Governos (para além do Dr. Aníbal Cavaco Silva podemos invocar todos os ministros (claro está) da econimia e finanças).
Saindo do Governo e regressando às bancadas parlamentares é certo que há mais juristas mas a justificação prende-se com o que disse há pouco. Mas também há filósofos e quiçá não fossem estes os melhores políticos que, à semelhança do que sucedia na Grécia Antiga, devessem estar à frente dos órgãos mais importantes do País.
E porque não estão, pergunta-me? Porque não querem, respondo.

No que toca ao processo de elaboração de leis não concordo minimamente consigo quando diz que deveria estar nas mãos dos interessados e os juristas devessem ser chamados apenas como consultores. Fazer-se uma lei não é brincadeira nenhuma, a própria lei em si é um enredo que deve prever (quando assim se entenda) a solução para todos os filmes e curtas-metragens e seria quase necessário tirar-se um sub-curso para se seguir com aprumo tal tarefa. Por isso, mesmo sendo os juristas a fazê-las (que, convenhamos, no que toca à elaboração e interpretação das leis são os mais aptos, tendencialmente...)as mesmas são sujeitas a críticas por parte de outros juristas.

Teria mais para dizer, mas não quero ser enfadonha ou ser (quase que se aplica na perfeição!) a "advogada do Diabo", eheheh!

Sinto-me satisfeita por poder deixar aqui a minha opinião, pois assim é que se vai progredindo, é necessário conhecerem-se outros pontos de vista.

OMWO disse...

Olá de novo :)

So tenho a acrescentar que "filósofo" quer dizer hoje uma coisa muito diferente de outros tempos. Um filósofo era alguém que se preocupava também com as questões hoje denominadas cientificas. Daí que ainda hoje um PHD seja um doutor em filsofia "natural". Hoje filósofo quer dizer quase sempre alguém que so lida com uns aspectos da filosofia (no sentido mais abrangentes)que os gregos achariam muito limitados. Ou quer dizer alguem com o curso de Filosofia, que muitas vezes se deveria chamar "História da filosofia" para nao confundir as coisas.

De qualquer forma concordo que as pessoas não vão para a politica porque nao querem, mas so ate certo ponto. As cliques estao ja muito bem formadas, sao micelares e resistirão a quem venha abanar o barco.

Quanto ao meu extremismo, que diabos, devem ser as más companhias - nomeadamente do ON, esse agitador de massas radical :)

Anónimo disse...

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