domingo, fevereiro 5

Contextos

Dizem alguns que as leis actuais sobre o casamento são inconstitucionais, por não permitirem o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Não me parece.
Uma lingua viva é uma linguagem com grande poder de expressão, capaz de se adaptar a situações novas. Uma tal linguagem não pode ser tão precisa como uma linguagem de programação ou a linguagem matemática. Depende fortemente do contexto. Expressões como não dá cavaco a ninguém podem ver o seu sentido totalmente alterado de um dia para o outro. O contexto varia com o tempo e de pessoa para pessoa. A mesma palavra não tem exactamente o mesmo significado para duas pessoas diferentes. Não é estranho que assim seja. O que é estranho é que apesar de tudo somos capazes de comunicar. Um verdadeiro milagre.
É por isso mesmo que existe um tribunal constitucional. As decisões deste tribunal são algumas vezes tomadas por razões técnicas. Uma lei pode realmente ser inconstitucional. Na maior parte das vezes as decisões sobre a constitucionalidade de uma lei são políticas. Não poderia ser de outra forma.
Alegar a inconstitucionalidade da actual lei do casamento não faz sentido. Apenas abre o flanco para questões do tipo: então e a poligamia? então e o casamento com um animal de estimação? Trata-se de um artifício que ajuda a manter o assunto na agenda política, através do recurso aos tribunais. Mais nada. Quase toda a gente usa este tipo de armas. Por mim, não tenho nada contra. Convém no entanto perceber quais são os limites da racionalidade.
A legitimidade ou não legitimidade do casamento homossexual não se deduz de primeiros princípios. É algo que resulta de um contrato estabelecido entre cidadãos, num determinado momento, quando se verificam determinadas relações de força.
Convém lembrar que a abolição da escravatura; a prática de enterrar pessoas em cemitérios em vez de em igrejas; o direito ao voto para as mulheres, provocaram no passado tumultos sociais graves, incluindo guerras civis. Actualmente existe um consenso àcerca destes temas. Esse consenso resultou de uma modificação do equilíbrio de forças, não de uma vitória da argumentação.
O casamento entre pessoas do mesmo sexo é uma inevitabilidade. Os homossexuais representam mais de cinco por cento da população. Vão-se assumir cada vez mais. O número dos que defendem activamente a liberalização dos costumes não para de aumentar. Os partidos políticos vão acabar por perceber isso.
Dentro de vinte anos o casamento gay deixará de levantar qualquer polémica. Tal como a lei da liberalização do aborto é um dado adquirido em quase todos os países da União Europeia.

4 comentários:

lino disse...

"Dentro de vinte anos o casamento gay deixará de levantar qualquer polémica"

Não estou nada de acordo. Com a crescente islamização da Europa e comportando-se esta como deficiente moral face ao islão, vamos ver se daqui a vinte anos temos mais ou menos liberdade do que hoje.

on disse...

A liberdade é fragil, estamos de acordo.
Apesar de tudo, acho que não está em perigo a curto prazo.

Anónimo disse...

Keep up the good work »

Anónimo disse...

What a great site » » »