A alteração à lei sobre o aborto em Portugal ficou, em minha opinião, decidida em Março de 2004. A publicação pela Conferência Episcopal Portuguesa do documento intitulado "
Meditação sobre a vida" marcava uma posição de obstinação total perante a realidade, que levará inevitavelmente a uma maior liberalização do aborto, salvo se os grupos pró-aborto conseguirem um nível de irracionalidade que compita com o dos bispos portugueses.
A "
Meditação sobre a vida" insistiu em equiparar o embrião a uma pessoa humana desde a concepção: penso que se trata de uma posição que a médio prazo levará a um beco sem saída, donde será preciso retroceder. Além disso ignorou completamente a relação da mãe com o próprio corpo durante a gravidez e ignorou o impacto sobre a opinião pública dos julgamentos que têm decorrido.
Mesmo admitindo uma posição radicalmente contra o aborto, uma leitura minimamente atenta da sociedade portuguesa deveria ter deixado claro que já só era possível "minimizar os danos". A ocasião era propícia (pois a direita estava no poder) e a proposta de Freitas do Amaral pareceu-me, nessa perspectiva, o melhor "negócio" possível: nem sequer descriminalizava o aborto mas, ao inverter o ónus da prova, permitiria acabar com quase todos os julgamentos.
Perante este quadro a Conferência Episcopal resolveu insistir em que só se devia "considerar, em sede de julgamento, eventuais circunstâncias atenuantes". Quer dizer, tudo devia ficar como estava, incluindo a exposição em julgamento das mulheres que abortaram (note-se o contraste com a prática de proteger da exposição pública os padres pedófilos).
A partir de um radicalismo destes, muitas pessoas moderadas, incluindo católicos, deixaram de poder contar com a hierarquia para um debate sereno com aqueles que defendiam o aborto livre a pedido da mulher. Dentro da Igreja saíram reforçados os grupos religiosos radicais anti-aborto e, como consequência natural neste contexto, houve padres que levaram a sério o radicalismo: foi o caso do
Pe. Nuno Serras Pereira e é agora o caso do
Pe. Domingos Oliveira. Estes padres limitaram-se a levar até às últimas consequências a posição expressa pelos bispos e provam, pelo seu excesso, a desadequação da "
Meditação sobre a vida". O aborto será um mal mas não se pode fazer dele o mal absoluto, sob pena de se dizerem as barbaridades que disse o pároco de Lordelo do Ouro.
Agora que a maioria política mudou, andam as
deputadas católicas do PS a tentar sem sucesso salvar uma posição análoga àquela que, há um ano, a Conferência Episcopal se dava ao luxo de desprezar e andam os movimentos anti-aborto a ser desacreditados por declarações desligadas da realidade.